Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de pacientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), da Lei Federal 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a SOS Ortopedia e Traumatologia Ltda., doravante denominada simplesmente “SOS Ortopedia”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Dados coletados e finalidade.

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços médicos e aprimorar a experiência de uso.

• Dados pessoais fornecidos pelo titular:

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SOS Ortopedia a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Ao utilizar os serviços da SOS Ortopedia e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. Dados coletados e tratados pela SOS Ortopedia por imposição legal estarão sujeitos àquilo que for exigido por Lei, independente de consentimento.

3. Seus direitos.

A SOS Ortopedia assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados, exceto nos casos previstos em lei.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Exercícios de seus direitos de titular.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a SOS Ortopedia através do seguinte e-mail disponível: rh@sosortopedia.com.br.  

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Tempo de armazenamento de dados.

Seus dados pessoais coletados pela SOS Ortopedia serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, ou pelo tempo exigido por lei, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, ressalvados os critérios legais referentes a dados e prontuários médicos, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a SOS Ortopedia perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, além das informações médicas previstas em lei, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela SOS Ortopedia reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. Segurança dos dados.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;

A SOS Ortopedia se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum software ou página de internet é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/paciente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/pacientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Compartilhamento de dados.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SOS Ortopedia não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com profissionais aptos a promover o correto diagnóstico e tratamento objetivados por você enquanto paciente.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da SOS Ortopedia em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a SOS Ortopedia se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação.

A SOS Ortopedia faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A SOS Ortopedia utiliza os seguintes Cookies:

(I) cookies estritamente necessários, para que nosso site funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se você quiser visitar os nossos sites;

(II) cookies de análise, para melhorar o conteúdo dos nossos sites, fornecendo informações sobre como os sites estão sendo usados, para melhorar a sua experiência como usuário. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados Dados Pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada; e

(III) cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhoras ofertas de produtos e serviços ao usuário, de acordo com seus interesses.

O uso de cookies de análise e de marketing está sujeito ao seu consentimento prévio por meio de nossos Avisos de Cookies. Assim, caso você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies que você deu o consentimento anteriormente, acesse a qualquer momento nosso Aviso de Cookies e altere seu consentimento.

Importante esclarecer que a SOS Ortopedia não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você gerencie os cookies instalados em seu dispositivo regularmente.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

9. Alteração desta Política de Privacidade.

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 22 de setembro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade.

A SOS Ortopedia prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SOS Ortopedia, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade.

Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SOS Ortopedia não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SOS Ortopedia.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/pacientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/paciente nos registros necessários para a utilização dos serviços da SOS Ortopedia; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/paciente.